Processo 162690/07
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 04/04/2007 16:24
Autuado em 04/04/2007 16:24
Oficio de encaminhamento 003/07
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 2003/2009 da Segunda Câmara, de 04/12/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/11/2009 Acórdão   2003/ 2009 Consulte Resultado por Entidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
18/11/2009 Acórdão   2003/ 2009 Consulte Resultado por Entidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
25/03/2009 Acórdão   578/ 2009 Diligência Externa SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Origem INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE UBIRATÃ (EXTINTO)
Interessado RUBEN PEDRO DO AMARAL

Juntadas
DataDescrição
10/09/2009 15:23 do Protocolo nº 413835/09, referente juntada de novos documentos.
06/05/2009 10:46 do Protocolo nº 198063/09, referente a novos documentos.
05/10/2007 16:56 do Protocolo nº 500889/07, referente a complementação de documentos.
19/07/2007 11:10 do aviso de recebimento do ofício nº 1139/2007-OCN-DCM

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/12/2009 228 Acórdão nº 2003/2009
13/11/2009 225 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 43/2009 de 18/11/2009
18/09/2009 217 Despacho Processual Diverso nº 437/2009
22/05/2009 200 Despacho Processual Diverso nº 2090/2009
17/04/2009 195 Acórdão nº 578/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/01/2010 10:56 DP Processo em remessa externa
18/01/2010 10:47 DP  
08/12/2009 11:30 DEX Certidão de Trânsito em Julgado nº 51/2010 -
08/12/2009 11:30 DEX Despacho Processual Diverso nº 88/2010 -
08/12/2009 10:00 S2C  
04/12/2009 10:51 SMPjTC  
23/11/2009 14:53 S2C  
20/11/2009 17:00 DG  
07/10/2009 09:37 GASRVF  
23/09/2009 11:52 SMPjTC Parecer nº 12376/2009 - Regularidade. Pela regularidade das contas
15/09/2009 16:45 DCM Instrução nº 3222/2009 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE UBIRATÃ. Prestação de Contas do exercício de 2006. Contraditório. Contas Regulares com Ressalvas. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
10/09/2009 15:32 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 437/2009 -
12/08/2009 12:05 SMPjTC  
19/05/2009 17:50 DCM Instrução nº 2775/2009 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE UBIRATÃ. Prestação de Contas do exercício de 2006. Contraditório. Contas com Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
19/05/2009 09:09 GASRVF  
06/05/2009 10:51 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 2090/2009 -
30/04/2009 08:58 S2C  
17/04/2009 10:11 SMPjTC  
01/04/2009 15:52 S2C  
31/03/2009 16:14 DG  
31/03/2009 15:05 S2C  
26/03/2009 17:39 DG  
05/12/2007 16:34 SAUDI  
30/11/2007 17:03 GCCMNS  
26/10/2007 15:52 SMPjTC Parecer nº 17087/2007 - Pela irregularidade das contas.
19/10/2007 17:10 DCM Instrução nº 4650/2007 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE UBIRATÃ. Prestação de Contas do exercício de 2006. Contraditório. Contas com Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
10/10/2007 08:42 GCCMNS  
05/10/2007 15:41 DCM  
03/10/2007 15:09 SMPjTC  
09/04/2007 16:14 DCM Instrução nº 2198/2007 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE UBIRATÃ. Prestação de Contas do exercício de 2006. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
09/04/2007 16:14 DCM Instrução nº 4091/2007 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE UBIRATÃ. Prestação de Contas do exercício de 2006. Contraditório.Contas com Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
04/04/2007 16:23 DP  

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